tempo de antena
O papagaio nónó a atacar na GL
Deixemo-nos das alucinações manuelinas limianas que não intererssam a ninguém nem sequer ao menino jesus e falemos do que interessa aos portugueses:
Decreto-Lei que cria a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e extingue a Inspecção-Geral das Actividades Económicas, a Agência Portuguesa de Segurança Alimentar e a Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar
Com este diploma, agora aprovado na generalidade, procede-se à criação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), dotada de autonomia administrativa e sujeita à tutela e superintendência do Ministro da Economia e da Inovação. Com a criação desta entidade, concentram-se num só organismo as funções de avaliação e de comunicação de riscos na área da segurança alimentar (até hoje cometidas à Agência Portuguesa de Segurança Alimentar), com as funções de fiscalização não alimentar (actualmente da competência da Inspecção-Geral das Actividades Económicas) e as de fiscalização alimentar, que se encontravam dispersas por um vasto conjunto de entidades.
(…)
Em consequência, são extintas a Inspecção-Geral das Actividades Económicas, a Agência Portuguesa de Segurança Alimentar e a Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, e retiradas as competências de fiscalização à Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, às Divisões de Fiscalização dos Produtos de Origem Vegetal e Animal, às Direcções Regionais de Agricultura, às Divisões de Alimentação Animal e de Saúde Pública Veterinária da Direcção-Geral de Veterinária, ao Laboratório do Instituto do Vinho e da Vinha, ao Instituto dos Vinhos do Douro e Porto e à Agência de Controlo das Ajudas Comunitárias ao Sector do Azeite.
MUITO BEM SR. PRIMEIRO MINISTRO!
4 comments on “tempo de antena”
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ahahahah mas o Lowlander acreditou que eu postei isto por concordar com o papagaio nónó?
looooooooooooollll
eu até imagino que o papagaio nónó que ataca na grande loja é um agente infiltrado da oposição tais são os tiros no pé “:O)))
mas é a personagem de spam partidário mais curtida da blogosfera. No outro dia até chorei a rir porque dei com o José a ensiná-lo a falar às tantas da noite “:O))))
são estas coisas que têm piada no mundo virtual.
A única coisa que é da minha autoria é esse desenho anormalzinho “:O))))
Esta medida e um exemplo classico do “desenrascanco” tuga, como nao se sabe fazer as coisas bem faz-se a mesma o melhor que se pode com os meios disponiveis… veremos as cenas dos proximos capitulos, mas uma coisa lhe garanto, os ganhos a curto prazo na tesouraria serao largamente ultrapassados pelas chatisses que esta medida acefala criara no futuro.
Portugal de facto tem (ou tinha) uma estrutura de fiscalizacao demasiado fragmentada e sem uma estrutura de comando hierarquica como seria aconselhavel, no entanto, isso justificaria a concentracao das estruturas de fiscalizacao num uniuco organismo separado e autonomo da agencia de seguranca alimentar.
Imagine a Zazie que voce e a agencia, por um lado investiga e comunica risco aos agentes interessados, por outro fiscaliza o cumprimento das leis… ou seja, veste um casaco e e vai informar os agentes economicos de que uma determinada pratica pode estar a colocar em risco a populacao e depois vira o casaco ao contrario e diz: voce ja foi informado dos riscos agora tenho de fazer um auto-de-noticia.
Investigue voce propria, consulte os sites dos outros estados membros e veja o que eles fizeram. Olhe, aqui no Reino Unido consulte o site da FSA e veja se o “enforcement” da legislacao de higiene e seguranca alimentar nao esta separado da FSA.
Pois minha cara Zazie tenho muita pena de nao ter visto isto mais cedo porque ao contrario do que os vossos hurras indicam isto e um erro monumental.
O livro branco da seguranca alimentar publicado pela Comissao Europeia em 2000 no seguimento da crise de BSE da como uma das suas conclusoes que cada estado-membro crie um organismo com a pura e exclusiva funcao de investigacao e comunicao de risco na area alimentar. Explicita claramente que a fiscalizacao e a comunicao de risco nao podem estar concentrados numa so entidade porque isso cria conflitos de interesses nesse organismo ao se relacionar com os agentes economicos da area alimehntar.